sexta-feira, 25 de maio de 2018

Deputado Hermínio defende redução imediata de ICMS em Rondônia e apoia movimento grevista dos caminhoneiros em todo o Brasil



O parlamentar manifestou solidariedade aos motoristas que, longe de suas famílias, batalham por todo o povo brasileiro



Porto Velho, RO – O deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB) manifestou apoio e solidariedade ao movimento grevista dos caminhoneiros em todas as rodovias do Brasil. Entretanto, deixou claro, para que mudanças efetivas ocorram não basta falar e discursar – é preciso agir.

Por isso, tanto Hermínio Coelho quanto diversos outros deputados, a exemplo dos parlamentares Leo Moraes (Podemos), Jesuíno Boabaid (PMN), Adelino Follador (DEM) e até mesmo o presidente da Assembleia (ALE/RO) Maurão de Carvalho (MDB), batalham, neste exato momento, pra que o ICMS cobrado em Rondônia sobre o valor do combustível seja reduzido o quanto antes.

“O presidente da ALE/RO já se reuniu com o governador Daniel Pereira (PSB) a fim de que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei para que possamos baixar o valor do ICMS cobrado sobre o preço do combustível, que hoje é 26% do total. Assim, o preço da bomba cairá imediatamente aos consumidores. Eu apoio a medida de forma irrestrita”, declarou Hermínio.

O governo federal se dispôs a reduzir apenas o imposto referente ao diesel, mas, regionalmente falando, Coelho acredita que Rondônia precisa, através de suas autoridades constituídas, diminuir drasticamente as alíquotas para gasolina e gás de cozinha.

Para o parlamentar, a árdua luta deflagrada pelos motoristas tem a ver com o povo brasileiro inteiro, e não apenas por um segmento exclusivo.

“Os caminhoneiros em poucos dias mostraram ao governo e à população a sua força. Pararam o país por pautas justas e coletivas. A população, por sua vez, aderiu ao movimento demonstrando sua indignação com a República e, principalmente, contra a alta carga tributária e valores exorbitantes cobrados pelo combustível”, declarou.

Na visão do deputado, a paralisação é um grito de desespero e, diferentemente de outros momentos históricos, tem sido amplamente escutado pelos cidadãos e reverberado em todos os Estados, produzindo efeitos praticamente imediatos.

“O ideal seriam todos os movimentos abraçados pela população brasileira, mas, infelizmente, não é o que ocorre. Para haver adesão em massa, como no caso na greve dos caminhoneiros, é preciso que cada pessoa sinta o baque em seu próprio calcanhar. Precisamos aproveitar este momento para fazer com que os cidadãos compreendam a importância de cada nicho profissional. Toda luta por melhorias é justa, coerente e necessária”, concluiu Hermínio.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Nota de Pesar – Deputado Hermínio Coelho lamenta morte do servidor da Caerd Claudonor Damasceno



Parlamentar ressaltou serviços prestados ao Estado de Rondônia

Porto Velho, RO – O deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB) lamenta profundamente a morte do servidor da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) Claudonor Silva Damasceno ocorrido nesta quarta-feira (23). Damasceno era lotado na Superintendência Regional Rio Candeias.

Hermínio ressaltou a importância do servidor que, durante muitos anos, prestou serviços exemplares ao Estado de Rondônia.

 “Cidadão dedicado, servidor comprometido, Claudonor Silva Damasceno é exemplo de integridade e devoção.  Como sempre fez, lutou bravamente pela vida em seus últimos momentos. Lamento profundamente a sua morte e desejo que Deus, no alto de sua benevolência, conforte o coração da família e dos amigos”, disse o parlamentar.


terça-feira, 22 de maio de 2018

Após luta de Hermínio Coelho, Daniel Pereira garante a convocação de todos os remanescentes da Polícia Militar e dos Bombeiros de Rondônia


O parlamentar destacou o empenho e a dedicação de todos os envolvidos. “A vitória é de vocês”, disse o deputado aos remanescentes


Porto Velho, RO – Após árdua luta encampada pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB) e outros parlamentares, o governador Daniel Pereira (PSB) finalmente garantiu a convocação de pelo menos 400 candidatos a policiais e 33 postulantes a bombeiros militares aprovados no concurso público realizado em 2014.

Eles iniciarão até o dia 5 de julho curso de formação na Academia de Polícia para ingresso nos quadros das duas instituições, à medida em que forem se aposentando os atuais efetivos.

Acordo nesse sentindo foi assinado na manhã desta terça-feira (22) pelos Poderes Executivo e Legislativo com a participação dos remanescentes, após reunião que discutiu a proposta mais viável, não apenas aos concursados, como também ao governo estadual e à Polícia Militar, que há um ano tenta reestruturar o quadro, conforme revelou o secretário executivo do governo, capitão Marcelo Victor Duarte Corrêa. 

Hermínio destacou à ocasião a importância dos remanescentes.

“Quando se fala em Nível Superior, é preciso lembrar que mais de 50% dos candidatos a policiais já têm curso superior. No caso dos bombeiros, por exemplo, pelo menos 70% já concluíram ou estão fazendo faculdade”, garantiu.

Quem não tem o terceiro grau completo ou sequer está cursando, ainda de acordo com o parlamentar, a partir do momento que ingressar na Polícia Militar (PM/RO) ou no Corpo de Bombeiros, terá condições financeiras para conquistar o diploma – mesmo não sendo exigência, já que a lei só exige a formação para os próximos concursos.




A intenção do governador Daniel Pereira é ter uma tropa enxuta, valorizada, bem remunerada, com plenas condições de trabalho digno a fim de que possa prestar um serviço ainda melhor à população.

Por isso, a ideia e o projeto são voltados à valorização da categoria, de toda a tropa.

“Os remanescentes, que sempre considerei como solução, não como problema, estão perfeitamente encaixados nesse ideal apresentado pelo governador Daniel Pereira. Porque eles irão substituir os profissionais que estão se aposentando, consequentemente mantendo o efetivo estável e enxuto, porque é necessário haver, obviamente, gente de prontidão para substituir os servidores da segurança pública sempre que necessário”, asseverou Coelho.

Por fim, o deputado deu os parabéns a todos que participaram dessa batalha pela convocação: “A vitória é de vocês, comemorem jovens guerreiros!”, concluiu.

Confira a ata do acordo

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Deputado Hermínio anuncia decreto de Daniel Pereira prorrogando prazo do concurso dos remanescentes da PM/RO



O parlamentar comprou a briga dos servidores que aguardam ansiosamente a convocação por parte do Estado de Rondônia

Porto Velho, RO – “É a primeira grande vitória dos renascentes”, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB) ao anunciar o decreto do governador Daniel Pereira (PSB) prorrogando o prazo de validade do concurso público da Polícia Militar de Rondônia (PM/RO) que gerou 507 remanescentes.

Confira abaixo o decreto assinado pelo governador



Relembrando

Segundo o parlamentar, o acordo firmado entre a Assembleia Legislativa (ALE/RO) e membros do governo Confúcio Moura (MDB), antes da renúncia do emedebista, já garantiu a convocação à academia de 231 pessoas através de acerto entabulado em ata.

Emerson Castro, ex-chefe da Casa Civil, e o ex-secretário George Braga, do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), assinaram o documento junto com o presidente do Legislativo Maurão de Carvalho (MDB) e demais deputados presentes à ocasião.

Para garantir o chamamento dos outros 250, também alcançados pelo acordo em questão, seria necessário que o atual governador prorrogasse o prazo do concurso por mais dois anos; a data limite para que o chefe do Executivo o fizesse foi marcada para 20 de maio. Pereira assinou o decreto nesta sexta-feira (18).

Hermínio Coelho informou que o efetivo da PM/RO continua reduzido e deve reduzir ainda mais porque vários trabalhadores vão se aposentar ainda este ano. Por isso, de acordo com ele, é importante que os remanescentes estejam prontos para suprir a carência no setor de segurança pública. 
A cada ano, aponta o parlamentar, aproximadamente 500 trabalhadores se aposentam.

Como o governo anterior assumiu o compromisso de prorrogar o prazo e o acordo foi feito já levando em conta a transição de governo, é perfeitamente possível, na visão de Hermínio, concluir as convocações, principalmente agora que Daniel Pereira se manifestou favoravelmente ao pleito dos remanescentes entendendo que o objetivo final da prorrogação do prazo do concurso é, de fato, o chamamento de todos os cidadãos.

“Estamos muito felizes com esse resultado inicial e vamos continuar lutando por esses jovens que, mais cedo ou mais tarde, estarão nas ruas de Rondônia contribuindo com a segurança da nossa população já na condição de profissionais da PM/RO”, concluiu.

Despesas

A informação de que o Estado teria dificuldades financeiras para promover as academias não procede. A despesa com as academias, tanto dos 231 que já foram chamados quanto dos praticamente 250 que ainda faltam, conforme registrado em ata, correrá através do orçamento da ALE/RO, ou seja, o Estado de Rondônia não terá custo para promovê-las. 

“Os deputados se comprometeram com esses jovens a arcar com os custos das academias para que o governo dispusesse dos recursos a fim de formalizar suas contratações como novos servidores do Estado. Precisamos desses policiais nas ruas e tenho certeza que o governador Daniel Pereira também compreende essa necessidade”, concluiu Hermínio. 



quinta-feira, 17 de maio de 2018

Mineradora: caos e prejuízos irreparáveis ao povo de Rondônia




O deputado Hermínio Coelho (PCdoB) voltou a comentar sobre a situação do caos na mineração irregular. As que estão em ordem, regularmente, por sua vez usam as riquezas do Estado de forma covarde e sem patriotismo por extraviá-las de maneira desordenada.

Os minérios poderiam ser usados para levar os rondonienses a uma nova era econômica.  A mineradora Santa Elina, em Nova Brasilândia, por exemplo, está tirando riquezas de Rondônia. O Estado não tem informações sobre quantidade nem a respeito do que está sendo retirado; tudo é levado para a China sem maiores esclarecimentos.

Em outras partes do Estado, há relatos que dão conta de um possível derrame de nióbio a outras nações – minério que vale mais que o ouro em vários países.
Abaixo, é possível acessar matérias que demonstram o caos instalado em silêncio no Estado, conforme todas as declarações apresentadas por Hermínio Coelho até aqui.




Rondônia contém 60% ou mais das minas detectadas em todo o mundo; as jazidas atualmente conhecidas em Rondônia estão localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Jamari,  concessões com prazo de 60 anos – e a população não tem ideia sobre a quantidade e os valores.

O Estado de Rondônia além de estar isento de receber direitos de  royalties, em 2010, na pauta das exportações brasileiras, um produto único do nosso país e com mais de 90%, todo ele apenas na amazônia e, especialmente em Rondônia, chegou ao terceiro lugar.

Faturou mais de R$1 bilhão e 500 milhões de dólares, perdendo apenas para o minério de ferro e o ouro. Poderia, na mesma quantidade que foi vendida ao mundo todo (mas principalmente para a China), ter garantido ao Estado um valor cinco vezes maior, não fosse seu preço aviltado e decidido pelo mercado internacional e não pelos brasileiros, donos dessa riqueza única no Planeta.

Se o Estado de Rondônia cobrasse os 10% de royalties que a maioria dos países que têm o minério, mesmo em pequena escala, como a Austrália, só esse produto teria representado algo em torno de 7 bilhões e 500 milhões de dólares. Estamos voltando a falar no nióbio, agora divida este valor por 120 meses.

Não podemos explorar a área, pois foi doada pelo governo federal e o direito de extração e domínio do minério, numa reserva ambiental criada em 2010.

"E hoje podemos ver o poder de compra dos chineses, das usinas, faculdades, e diversas empresas de produção e exportação pelo estado e Brasil afora!", salientou Coelho.

Ressaltou que o município Nova Brasilândia não tem estrutura para fiscalizar, e o Estado, através da Sedam, não faz nada. Somente agora, disse Hermínio, “após um ano de exploração que a Sedam está pensando em fazer uma audiência pública” reforçou.

Hermínio afirmou que a empresa responsável pela exploração de minérios não é séria e está sonegando impostos ao município e ao Estado. 

“Vamos encaminhar relatório para a Justiça Federal para fazer uma devassa na empresa que não cumpre com legislação ambiental nem com a tributária”, concluiu o parlamentar.

quarta-feira, 9 de maio de 2018

‘Presidente da Caerd deve ser destituída amanhã (10) e governo regressará ao modelo de gestão compartilhada’, anuncia Hermínio Coelho


O parlamentar se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil Eurípes Miranda na companhia de servidores da companhia

Porto Velho, RO – O deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB) e servidores da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) se reuniram com o secretário-chefe da Casa Civil do governo Daniel Pereira (PSB), Eurípedes Miranda.

Na reunião, o governo do Estado e os servidores, em acordo intermediado por parlamentares, chegou a um denominador acerca da penúria vivenciada pela companhia que, há mais de cinco meses, não paga os salários dos funcionários públicos que trabalham no órgão.

Confira o pronunciamento do deputado



A responsabilidade, segundo Hermínio, é da atual presidente Iacira Azamor que, totalmente respaldada pelo ex-governador Confúcio Moura, do MDB, acabou “implodindo” a Caerd deixando a situação chegar no nível onde chegou.

Iacira Azamor, inclusive, deve ser destituída do cargo amanhã (10) e, logo em seguida, o Estado de Rondônia regressará ao modelo de gestão compartilhada.

“Esperamos que assim a Caerd possa diminuir os danos causados pela atual presidente com anuência do ex-governador Confúcio. Eles quase destruíram a companhia e agora a conta chegou para o governo Daniel Pereira pagar, o que é injusto. Os primeiros passos será corrigir a grande injustiça que foi feita contra os servidores, há quase meio ano sem receber. É uma calamidade que, a partir de agora, começa a ser reparada de forma consciente”, declarou o Coelho.