sexta-feira, 27 de abril de 2018

Comissão com representantes da Campanha IPVA 1% é formada após audiência pública proposta por Hermínio Coelho



Grupo instituído terá representantes tanto do Estado quanto do movimento popular que gerou o levante contra as taxas e a alíquota do imposto

Fotos e vídeo: ALE/RO - Texto: Assessoria do deputado Hermínio Coelho

Porto Velho, RO  A audiência pública promovida pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB) nesta sexta-feira (27) foi considerada um sucesso por todos os participantes.

E o desfecho satisfatório só ocorreu por conta do esforço incessante do líder da Campanha IPVA 1%, Guilherme Nascimento que, acompanhado dos advogados Lauro Fernandes e Lorismundo Andrade de Oliveira Segundo, além dos demais componentes do levante, expuseram dados preocupantes sobre cobranças de taxas do Detran/RO e também da alíquota do IPVA praticada pelo Estado.

Nascimento asseverou em seu pronunciamento na tribuna que a campanha não tem como objetivo causar impacto negativo nas contas do Estado. A ideia, por outro lado, é cobrar um valor justo dos cidadãos rondonienses.


“Nossa intenção é sugerir que a redução na alíquota do IPVA seja realizada de forma gradativa, 0,25 % ao ano, até chegar em 1% sobre todos os veículos automotores. Acreditamos que dessa forma a inadimplência reduzirá muito e o resultado será positivo para os interessados”, disse.

LEIA TAMBÉM




As concepções sobre o tema foram expostas também pelo próprio Estado de Rondônia, representado na audiência pública pelo atual diretor-geral do Detran, Acácio Figueira dos Santos.

Após todas as exposições, Figueira propôs a formação de uma comissão instituída a fim de se chegar a um denominador comum sobre as reivindicações sociais.



O grupo, formado por Guilherme Nascimento e o advogado Lorismundo Andrade, representantes da Campanha IPVA 1%, também contará com membros do próprio Detran e irá discutir todos os pontos referentes aos valores praticados pelo órgão.

“O objetivo do Detran é esclarecer qualquer tipo de dúvida e até as inverdades veiculadas. A nossa maior preocupação é o de caráter técnico”, destacou Acácio Figueira.


Confira a íntegra da audiência pública



A finalidade da comissão é apresentar, em 30 dias, relatório técnico expondo exatamente as possibilidades de alterações tanto nas taxas quanto nos impostos; o documento, quando concluído, será encaminhado à apreciação do Legislativo – e já terá parecer do Estado às devidas mudanças pontuadas através de um denominador comum alcançado entre os envolvidos.


Ineditismo

O deputado Hermínio Coelho parabenizou todos os envolvidos – principalmente a Campanha IPVA 1% – pela mobilização que, em muito pouco tempo, angariou inúmeros adeptos e alcançou resultados práticos.

“É a primeira vez que uma ação popular sai da boca pra fora e entra na esfera do poder público.  O cidadão está cansado dos abusos, não tolera mais pagar taxas e impostos sem saber sequer para onde seu dinheiro é destinado. Por isso, todos que estão aqui merecem nossos cumprimentos”, concluiu.


domingo, 22 de abril de 2018

Hermínio Coelho intercede e pede ao governador que cumpra ata, prorrogue o prazo do concurso e convoque últimos remanescentes da PM/RO


O parlamentar fez questão de ressaltar que o custo das academias será bancado com orçamento da Assembleia Legislativa (ALE/RO) 

Porto Velho, RO – Na manhã da última sexta-feira (20), o deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB) recebeu em seu gabinete uma comitiva formada por representantes de aproximadamente 250 aprovados do último concurso da Polícia Militar (PM/RO), grupo integrado pelo resíduo final dos remanescentes.

Segundo o parlamentar, o acordo firmado entre a Assembleia Legislativa (ALE/RO) e membros do governo Confúcio Moura (MDB), antes da renúncia do emedebista, já garantiu a convocação à academia de 231 pessoas através de acerto entabulado em ata.

Emerson Castro, ex-chefe da Casa Civil, e o secretário George Braga, do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que continua no governo Daniel Pereira (PSB), assinaram o documento junto com o presidente do Legislativo Maurão de Carvalho (MDB) e demais deputados presentes à ocasião.

Para garantir o chamamento dos outros 250, também alcançados pelo acordo em questão, seria necessário, agora, que o atual governador prorrogue o prazo do concurso por mais dois anos; a data limite para que o chefe do Executivo o faça é até 20 de maio.

Hermínio Coelho informou que o efetivo da PM/RO continua reduzido e deve reduzir ainda mais porque vários trabalhadores vão se aposentar ainda este ano. Por isso, de acordo com ele, é importante que os remanescentes estejam prontos para suprir a carência no setor de segurança pública.

“Nós nos comprometemos com vocês, remanescentes, em conversar com o governador Daniel Pereira para que o prazo do concurso seja prorrogado”, informou o deputado à comitiva.

O concurso em questão aprovou mais de mil inscritos; do total, cerca de 800 já foram chamados.

“É imprescindível para o efetivo que os remanescentes estejam aptos para suprir essas vacâncias no decorrer dos próximos dois anos”, asseverou Coelho.

A cada ano, aponta o parlamentar, aproximadamente 500 trabalhadores se aposentam.

Como o governo anterior assumiu o compromisso de prorrogar o prazo e o acordo foi feito já levando em conta a transição de governo, é perfeitamente possível, na visão de Hermínio, concluir as convocações.

“Nós pediremos ao governador que cumpra o que foi acertado. A gestão Confúcio já convocou 231 remanescentes e não autorizou, mas ainda está dentro do prazo, a prorrogação”, destacou.

A despesa com as academias, tanto dos 231 que já foram chamados quanto dos praticamente 250 que ainda faltam, conforme registrado em ata, correrá através do orçamento da ALE/RO, ou seja, o Estado de Rondônia não terá custo para promovê-las.

“Os deputados se comprometeram com esses jovens a arcar com os custos das academias para que o governo dispusesse dos recursos a fim de formalizar suas contratações como novos servidores do Estado. Precisamos desses policiais nas ruas e tenho certeza que o governador Daniel Pereira também compreende essa necessidade”, concluiu Hermínio. 

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Vídeo – Deputado Hermínio repudia últimos atos do governo Confúcio: ‘Nunca mandou neste Estado’



Parlamentar falou sobre a proposta de acordo apresentada na reta final da gestão em relação a Educadores e acerca da tentativa de liquidar a Caerd

Confira